Pensão do INSS agora é válida para filhos e irmãos, entenda os critérios exigidos

A pensão designada por morte do INSS agora é valida também para irmãos e filhos. O INSS ira cumprir em todo o país uma determinação judicial para que o direito a pensão por morte dos trabalhadores ou aposentados possa ser ampliado tanto para os filhos quanto para os irmãos que se tornaram inválidos após completar 21 anos de idade ou que sejam emancipados.


Para conseguir o beneficio da morte do titular em questão, para que se possa pedir a pensão, a pessoa precisa comprovar a incapacidade da qual possui, e ainda precisa ser comprovado que essa ocorrência tenha acontecido antes da morte do titular. As instruções foram publicadas pela portaria sobre a nova ampliação do direito no “Diário Oficial da União”.
A pensão por morte deverá ser paga por cotas. Uma delas será a familiar que corresponde à 50% e mais 10% por dependente. Caso os viúvos não possuam filhos, receberão assim então, 60% do valor da aposentadoria.
Antes essa regra não se aplicava, o que irá beneficiar milhares de pessoas que estão precisando dessa ajuda. Porem para que isso possa ocorrer, existem algumas regras a serem seguidas, de acordo com a morte da pessoas, se ela era aposentada ou não.
Caso a pessoa que veio a falecer não recebesse aposentadoria, o caso desta ira seguir a regra da aposentadoria por incapacidade. O balanço em media do valor será de 60% de todos os salários mínimos desde julho de  1994, e mais 2% a cada ano que superar 20 anos de contribuição.

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Para as pessoas que já eram aposentadas, funciona como 50% do valor da aposentadoria, e mais 10% por cada membro a se beneficiar.
Para aqueles que possuíam deficiência mental, ou intelectual grave, o valor apurado será de 100%, ou seja, a pensão será integral. Para aqueles que não contribuíram 18 meses com a pensão, o beneficio será apenas de 4 meses. E para aqueles que contribuíram mais de 18 meses, a pensão será de 3 anos a vitalícia.


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